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Douglas Mattoso Carneiro
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Sobre mim

Mestre em Direito, especialista e atuante nas áreas Tributária e Empresarial e, também, nas áreas Penal, Administrativa e Trabalhista. Atuante em causas de Direito Militar, com experiência de mais de 30 anos, e atuante na área de Licitações e Contratos. Mestrando em Direito.

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Douglas Mattoso Carneiro

OAB 20.756/MS VERIFICADO

1 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Publicações

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Douglas Mattoso Carneiro

Artigo · há 5 anos

Especificidades de uma Sociedade em Conta de Participação - SCP

Introdução O presente artigo possui, como intenção precípua, tentar incentivar, e desmistificar, este modelo de sociedade que, em investimentos pontuais, e com um estudo de estimativa prévio,...

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Douglas Mattoso Carneiro

Artigo · há 10 anos

Noções sobre os Poderes da Administração Pública

OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo publicado na revista Âmbito Jurídico Nº 150 - Ano XIX - JULHO/2016 - ISSN - 1518-0360. Introdução A nossa Lei Maior vigente consagrou a constitucionalização...

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Douglas Mattoso Carneiro

Artigo · há 10 anos

Das nulidades processuais penais VI

1. Introdução Continuando a proposta de estudo das nulidades processuais penais, sempre à luz da melhor doutrina, apresentar-se-ão mais alguns dispositivos para análise, bem como opiniões diversas...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 15%

Direito Processual Penal, 15%

Direito Militar, 15%

Direito Público, 15%

Correspondência Jurídica

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Exame de processos

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Comentários

(25)

Douglas Mattoso Carneiro

Comentário · há 6 anos

Aos 61 anos, morre deputado e professor Luiz Flávio Gomes

Matheus Galvão · há 6 anos

Vai com Deus, meu Guru!!!

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Douglas Mattoso Carneiro

Comentário · há 7 anos

Presidente da OAB diz que quem apoia Bolsonaro 'tem desvio de caráter'

DR. ADEvogado · há 7 anos

Mais uma desse Sr.!!! Sem comentários, caríssimos!!! Infelizmente, o que era para ser neutro e imparcial, tendo como ponto precípuo a defesa do cidadão, do Estado de Direito e das leis, se encontra travestido do pior viés político já demonstrado no curso da civilização humana!!! Enfim, mais uma bola terrivelmente fora!!!

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Douglas Mattoso Carneiro

Comentário · há 7 anos

"Fofocada produzida por criminosos", diz Barroso sobre mensagens da Lava-Jato

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 7 anos

Sempre coerente! Aliás, um dos poucos que faz valer sua função e nos deixa felizes e crentes no futuro. Simplesmente isso! Sábias palavras, EXCELÊNCIA!!! Sábias palavras!!! Parabéns!!!

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Recomendações

(14)

Fernando Lazarini

Comentário · há 5 anos

Ignorando STF, Fischer mantém tramitando ação contra Lula que já foi anulada

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 5 anos

Vida longa a este juiz

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Comentário · há 5 anos

Ignorando STF, Fischer mantém tramitando ação contra Lula que já foi anulada

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 5 anos

O Brasil não é para amadores:

1 Um ex-presidente da república, condenado em todas as instâncias - jurídicas e não políticas (TRF;STJ; STF) - solto, provavelmente com anulação de todas as penas (por supostas falhas processuais e não dos delitos em si).

2 O povo sendo preso, espancado, levando tiro, humilhado porque governadores, prefeitos, ditadores disfarçados (e com aval "jurídico" do STF) entendem ser crime de prisão você: a) não colocar um pano na cara; b) transitar livremente por ruas, avenidas e até mesmo a própria casa, inclusos vizinhos e parentes; c) praticar algo chamado "trabalho"; d) adquirir alimentos e/ou ir em comércios, Igrejas, templos etc não autorizados em Decretos estaduais/municipais......

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 6 anos

Estado da Bahia é condenado a indenizar em R$ 20 mil homem preso por erro judiciário

Estado da Bahia é condenado a indenizar em R$ 20 mil homem preso por erro judiciário

bit.ly/32FFk85 | O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por ter sido preso por cinco dias por erro judicial. Segundo a ação, o homem foi preso em flagrante após ser...

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