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Douglas Mattoso CarneiroDouglas Mattoso Carneiro, Advogado

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Douglas Mattoso Carneiro, Advogado
Douglas Mattoso Carneiro
Artigo · há 4 anos

Noções sobre os Poderes da Administração Pública

OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo publicado na revista Âmbito Jurídico Nº 150 - Ano XIX - JULHO/2016 - ISSN - 1518-0360. Introdução A nossa Lei Maior vigente consagrou a constitucionalização...
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Douglas Mattoso Carneiro, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Das nulidades processuais penais VI

1. Introdução Continuando a proposta de estudo das nulidades processuais penais, sempre à luz da melhor doutrina, apresentar-se-ão mais alguns dispositivos para análise, bem como opiniões diversas...
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Douglas Mattoso Carneiro, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Das nulidades processuais penais V

1. Introdução Dando continuidade ao estudo das nulidades processuais penais, sempre à luz da melhor doutrina, apresentar-se-ão mais alguns dispositivos interessantes para análise, bem como algumas...
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Douglas Mattoso Carneiro, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Das nulidades processuais penais IV

1. Introdução Dando continuidade ao estudo das nulidades processuais penais, à luz da melhor doutrina, apresentar-se-ão mais alguns dispositivos interessantes para análise, bem como algumas opiniões,...
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Douglas Mattoso Carneiro, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Das nulidades processuais penais III

1. Introdução Partindo da proposta inicial, dar-se-á seguimento a abordagem técnica das nulidades processuais penais, mantendo o estudo comparativo e doutrinário sobre o tema proposto. Adiante. 2....
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Douglas Mattoso Carneiro, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Das nulidades processuais penais II

1. Introdução Partindo da proposta inicial, dar-se-á seguimento a abordagem técnica das nulidades processuais penais. 2. Desenvolvimento Iniciar-se-á a exposição pela análise dos dispositivos,...
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Artigo · há 5 anos

Das nulidades processuais penais I

1. Introdução A presente exposição possui, por escopo, discorrer sobre as nulidades processuais penais de forma sucinta, com o intuito de servir de subsídio a uma rápida consulta aos companheiros...
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Artigo · há 5 anos

A ampla defesa e o contraditório no âmbito das sindicâncias do Exército Brasileiro. Há real necessidade de observância?

1. Introdução Devido a exigência da observação dos institutos da ampla defesa e do contraditório em Sindicâncias no âmbito do Exército Brasileiro, o presente artigo possui, por escopo, esclarecer...
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Douglas Mattoso Carneiro, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Aspectos importantes do Inquérito Policial Militar

1. Introdução O estudo em questão visa a apresentação de alguns aspectos julgados, por mim, como realmente importantes, quando pensamos em Inquérito Policial Militar - IPM. Assim, tentar-se-á...
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Artigo · há 5 anos

A efetiva busca pela verdade real

1. Introdução O escopo, da presente exposição, é clarear a atuação dos companheiros operadores do direito sobre o real papel do magistrado e o verdadeiro objetivo do advogado: a busca pela verdade...
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